Perícia do INSS no Nordeste é 5 vezes demorada que no Rio; tempo médio no país registra queda

A espera para passar pela perícia médica para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. 

Esses dados constam de uma resposta que foi enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados.

A perícia médica faz-se necessária para a concessão de benefícios como o por incapacidade temporário (o antigo auxílio-doença) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A cobrança ao ministério era sobre a promessa feita no começo do governo pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fila do INSS até o final de 2023.

O ministro disse, em janeiro deste ano, que a fila “nunca vai acabar” e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias.

94 dias

Segundo o ministério, o tempo médio de espera pela perícia médica apresentou uma queda em todas as unidades regionais da Previdência Social entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano.

Isso ocorreu devido a medidas adotadas pela pasta, como o pagamento de bônus para peritos e adoção do Atestmed, modalidade na qual a analise é documental, sem passar pela perícia médica.

"O objetivo de reduzir a fila de atendimento de demandas do público que é atendido pelo INSS e pela Perícia Médica Federal é uma tarefa complexa, que demanda um conjunto de medidas e ações integradas e estruturantes, visando a aumentar a capacidade de análise dos requerimentos de benefícios", disse a Previdência.

Apesar da redução no prazo, o período que uma pessoa aguarda pela perícia médica em algumas regiões ainda ultrapassa 45 dias -- tempo que a própria pasta cita que deve ser utilizado como “parâmetro temporal para avaliar a qualidade do atendimento da Previdência”.

No Rio de Janeiro, a espera caiu pela metade (49,6%) entre agosto e fevereiro, passando de 38 para 19 dias, já no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro, o maior entre as regiões mencionadas pela Previdência no documento.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a espera em média é de 84 dias, 19,9% a menos do que os 105 que foram registrados em fevereiro de 2023.

As perícias pendentes também caiu cerca de 27% no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, mas ainda há uma fila de 842.882 pessoas que aguardam a realização dos exames ou análise dos atestados.

400 mil perícias agendadas

De acordo com Gisele Kravchychyn, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o problema encontra-se na estrutura de atendimentos.

De acordo com ela, as maiores dificuldades do INSS para alcançar o prazo de 45 dias são “o limitado número de peritos, o fato de algumas agências estarem sem peritos há muitos anos, e o volume grande de perícias pendentes de realização, em especial no Norte e Nordeste do país”.

Quando questionado sobre o tempo de espera no Nordeste, o ministério disse que existem 400 mil perícias agendadas na região e 640 peritos atuando nos nove estados e disse que espera que as mudanças feitas no atendimento possam acelerar a redução na espera.

"Essa queda se mantém progressivamente e acelerará nos próximos meses, já que por meio dos atendimentos por telemedicina estamos utilizando mão de obra de outros estados, como Sul e Sudeste, para atendimentos no Nordeste", diz a Previdência.

Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, as soluções apresentadas pelo governo podem abrir margem para o aumento de fraudes.

“Ocorre que, ao tentar tornar mais “virtual e tecnológica” a avaliação sobre a procedência dos requerimentos previdenciários, o Ministro da Previdência Social acaba abrindo as portas para o cometimento de fraudes e para a concessão indevida de benefícios em patamares absurdamente elevados”, segundo nota da associação divulgada nesta semana.